Sobre a Educação Indígena

A educação indígena, feita pelos e para os ameríndios, avançou muito nas últimas décadas. A partir da Constituição de 1988, que assegurou aos índios o reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, uma série de leis foram criadas, garantindo o direito a uma educação multicultural e bilíngue, respeitosa de seus conhecimentos e organização sociocultural.

O projeto para as escolas indígenas que está em construção em diferentes comunidades do País é o de uma escola feita pelos e para os índios: são professores indígenas formados e currículo diferenciado, elaborado em parceria com a comunidade onde línguas, conhecimentos e formas de transmissão indígenas são valorizados.

Diferentes populações indígenas já têm professores formados em magistério e em ensino superior. No entanto, os dados ainda mostram um déficit a ser superado. Para além desse déficit, a educação indígena apresenta ainda fortes deficiências, tanto no que tange a infraestrutura escolar como a implementação e respeito dos currículos e práticas de ensino indígena.

A crescente quantidade de alunos em formação e o módico número de instituições de ensino médio e universitário voltados a esses grupos é outro problema. A maioria das escolas indígenas é de ensino fundamental e raras são as oportunidades dos alunos de continuarem os estudos no nível médio e universitário, em instituições voltadas especificamente para os ameríndios. Cursos de formação de magistério e licenciatura indígena são algumas das respostas dadas pelo Estado a esse problema. No entanto, essas respostas ainda são paliativas, tendo em vista a falta de institucionalização dessas soluções - muitas ainda estão em caráter experimental.

A diversidade indígena e a dimensão do País são, ao mesmo tempo, a riqueza e o desafio para o desenvolvimento de uma política educacional voltada para os índios. Desafio porque a procura por políticas universais colide frequentemente com as especificidades e demandas locais. Isso, porém, não significa que uma política educacional não seja possível.

São a prova disso alguns avanços já obtidos, como os currículos escolares de escolas que conciliam conhecimento indígena e não indígena e realizam a difícil tarefa de tradução cultural com êxito. Outros exemplos: professores formados que se tornam pesquisadores de suas próprias culturas e pensadores indígenas que elaboram políticas para suas comunidades.

As diferentes populações indígenas apresentam histórias, culturas e práticas diversas. Suas reivindicações e necessidades são também múltiplas e variadas. Pensar uma educação que considere essa diversidade e a respeite deve continuar a ser o objetivo das políticas e práticas públicas voltadas à educação dos índios.



Silvana Lopes da Silva Macedo
PROFESSORA DE ANTROPOLOGIA DA UNIFESP E DOUTORA PELA L'ÉCOLE DES HAUTES ÉTUDES EN SCIENCES SOCIALES (EHESS) DE PARIS

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