População indígena cresce

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

O contingente de brasileiros que se consideravam índios cresceu 150% na década de 1990, revela a pesquisa "Tendências Demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000", divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O ritmo de crescimento é quase seis vezes maior do que o da população em geral.

Esta é a primeira vez que o instituto apresenta informações sócio-demográficas sobre a população indígena brasileira.

Em 1991, o percentual de indígenas em relação à população total brasileira era de 0,2%, o equivalente a 294 mil pessoas. Em 2000, este percentual subiu para 0,4% da população ou 734 mil pessoas. O resultado representa um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias. O total do país apresentou um ritmo de crescimento no período de 1,6% ao ano.

A hipótese mais provável para justificar esse crescimento, na avaliação do IBGE, é que houve um aumento da proporção de indígenas urbanizados que optaram por se declarar índios no censo 2000. Anteriormente, esta parcela da população se classificava em outras categorias.

Outros fatores também podem ter interferido, como o crescimento vegetativo, embora por si só não seja capaz de explicar o fenômeno, e a imigração internacional de países limítrofes com alto contingente de população indígena, como Bolívia, Equador, Paraguai e Peru.

A distribuição do crescimento da população indígena não foi uniforme. A região Norte, que abriga a maior participação de indígenas no total do país, apresentou o menor ritmo de crescimento anual. Em 1991, residiam nesta região 42,4% da população indígena. Em 2000, este percentual caiu para 29,1% da população autodeclarada indígena.

O Sudeste dobrou sua participação e passou de 10,4% para 22,0% da população indígena entre 1991 e 2000. Em números absolutos, em 1991 existiam 30,5 mil pessoas que se classificavam como indígenas e em 2000, 161,2 mil pessoas.

No Nordeste, o número de pessoas identificadas como indígenas passou de 55,8 mil para 170 mil no período. A região Centro-Oeste reuniu em 2000 a maior participação de indígenas na população, com 0,9%, mais do que o dobro da média nacional, de 0,4%.

Os cinco Estados que apresentaram maior crescimento da autodeclaração foram Sergipe (28,8%), Piauí (27,0%), Rio Grande do Norte (26,4%), Minas Gerais (26,2%) e Goiás (23,9%).

O aumento da autodeclaração nas regiões Sudeste e Nordeste levou a um aparente efeito de urbanização. Essas regiões têm menor número de terras indígenas homologadas e sofreram movimentos de afirmação da etnia indígena.

Em 1991, a maior parte da população indígena (76,1% ou 223 mil pessoas) vivia em áreas rurais. Em 2000, 383 mil ou 52,0% do total moravam em áreas urbanas.

A população indígena registrou aumento também nas capitais. O percentual passou de 1991 a 2000 de 12,0% para 18,1%. Apesar disso, algumas capitais do Norte, como Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista, do Nordeste (Fortaleza) e do Sudeste, com exceção de Vitória, registraram redução na proporção de pessoas que se declaravam indígenas com relação ao total do Estado.

São Gabriel da Cachoeira (AM) e Uiramutã (RR) detinham em 2000 a maior proporção de índios no país, com dois terços da população formada por indígenas.

O aumento da autodeclaração também tem raízes históricas. A categoria indígena só foi incluída no censo de 1991, embora a investigação da cor no primeiro levantamento censitário realizado no Brasil tenha ocorrido em 1872. O último censo, de 2000, divide a população em cinco categorias: branco, preto, amarelo, pardo e indígena.

O IBGE destaca que a formulação do quesito sobre cor ou raça deve ser aperfeiçoada nos censos demográficos brasileiros. Na América Latina, além da auto-identificação, outros critérios são usados em alguns países para a classificação da população indígena, como o idioma ou língua falada, a localização geográfica e outras características