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Dia Internacional dos Povos Indígenas

Pouco antes deste Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08/11), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, a organização Anistia Internacional divulgou um relatório alarmante sobre a situação dos povos indígenas no continente americano. Intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso: povos indígenas ameaçados nas Américas, o documento cita o emblemático caso brasileiro de Belo Monte, no rio Xingu, e o dos Guaranis em Mato Grosso do Sul. Especialistas revelam que também as condições de vida dos índios no sul do país são preocupantes.O relatório apresentado na primeira semana de agosto apela para que os líderes dos países americanos tomem medidas urgentes e decisivas para proteger os direitos indígenas. Além do Brasil - que abriga mais de 700 mil índios, de mais de 200 etnias e com 180 idiomas -, a organização enfoca Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos.

A Anistia destaca uma "dicotomia tão falsa quanto perigosa, que vê os direitos dos índios como contrários ao progresso". Frequentemente são aprovadas leis e são executados empreendimentos econômicos sem consulta prévia aos índios, acusa o documento.

No Brasil, as terras indígenas (TIs) representam 13,1% do território do país e 98,6% delas estão na Amazônia Legal - que compreende Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O 1,4% das TIs restantes espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

VIOLÊNCIA EM DISPUTAS PELA TERRA

Os indígenas no Mato Grosso do Sul estão envolvidos em constantes conflitos com os agricultores locais. A Anistia Internacional acompanha de perto o caso dos Guarani-Kaiowá, sobre a qual publicou um relatório específico em fevereiro de 2011. Após sofrer com violência, assassinatos e discriminação e esperar pela demarcação de suas terras durante décadas, a comunidade - formada por cerca de 30 mil índios - começou a reivindicar seus direitos.

Os pequenos grupos indígenas se deparam com o forte lobby agrícola, especialmente devido ao boom do etanol. "Por isso há muitos conflitos e violência entre indígenas e pistoleiros contratados por proprietários de terras", relata Patrick Wilcken, pesquisador da equipe da Anistia Internacional que se ocupa do Brasil.

Dos cerca de 50 mil indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul, os Guarani-Kaiowá são a etnia mais numerosa. Suas áreas, localizadas no sul do estado, são extensas, planas e férteis. Somente a TI localizada em Dourados, por exemplo, tem mais de 11 mil hectares, o que não significa que os índios realmente ocupem esta área.

Fany Ricardo - coordenadora do programa Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA) - considera a situação no Mato Grosso do Sul uma das mais críticas do país. "Lá é guerra total contra a demarcação de terras. Muitas vezes a terra indígena já está registrada, mas não há ou quase não há indígenas dentro porque os fazendeiros entram na justiça e conseguem se manter no local com liminares", afirma.

Para Wilcken, as áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá seriam suficientes para contemplar tanto a atividade agrícola quanto os direitos territoriais dos povos indígenas.

Apesar das iniciativas de promotores federais para acelerar o reconhecimento dos direitos dos índios, o processo continua paralisado. Segundo o pesquisador da Anistia, a demarcação de terras é impedida por bloqueios judiciais e pela influência dos produtores.
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