Indios de São Paulo querem suas terras

Quase dois anos depois da inauguração do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, anel viário na região metropolitana de São Paulo, as três comunidades indígenas que vivem próximas à rodovia - duas no trecho Sul e uma no Oeste - ainda não receberam uma compensação pelo impacto socioambiental provocado pela obra nas aldeias.

O acordo de compensação prevê a compra de mais terras para os moradores das três aldeias. A Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), responsável pela obra, já fez um depósito em juízo de R$ 6 milhões, em agosto de 2010, com esse objetivo. Mesmo assim, as terras não foram adquiridas.

O Rodoanel passa perto das aldeias de Krukutu e da Barragem, que ficam a 8 quilômetros de distância, em linha reta, do trecho Sul, e da aldeia do Jaraguá, no trecho Oeste. Apesar de ter sido construído antes, a compensação para a aldeia afetada pelo trecho Oeste foi determinada apenas durante o licenciamento do trecho Sul. As três aldeias abrigam cerca de 1.200 pessoas em 54 hectares de terras.

Embora seu modo de vida tradicional já sofra a influência da metrópole, os indígenas têm a esperança que, de posse de mais terras, mesmo longe da capital, possam preservar a sua cultura. A mudança esbarra na dificuldade de achar terra adequadas ao modo de vida da população das aldeias. Quando as terras forem encontradas, a mudança dos índios para as novas áreas será voluntária e as aldeias antigas serão preservadas.

O depósito do dinheiro para a compra das terras foi feito em juízo por causa da dificuldade na escolha das áreas. Segundo a Dersa, durante a discussão do licenciamento a empresa apresentou duas propostas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas elas não foram aceitas. Uma foi a compra de áreas contíguas às aldeias de Krukutu e Barragem, e outra, um terreno às margens da represa Billings, em São Bernardo do Campo.

Em 2008, A Funai começou a procurar, em parceria com os indígenas, terras nas cidades de Mairiporã, Eldorado e Apiaí, mas identificou problemas na documentação das áreas, o que impediu a compra, explica Nuno Nunes, da Funai. A antropóloga Maria Lúcia de Carvalho, responsável pelas visitas e pelo estudo dos locais, explica que a disponibilidade de recursos para pesca e caça e área para agricultura pesam na escolha.

Este ano, duas áreas de 2,7 mil hectares, situadas no Vale do Ribeira, região sul do Estado, foram indicadas pela Funai e avaliadas pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para atender às duas aldeias do trecho Sul.

De acordo com a Dersa, a avaliação do Itesp, que envolve a verificação sobre a regularidade da documentação e do preço adequado, está sendo analisada por técnicos da empresa. O órgão não informou o município onde a área está localizada, nem o valor das terras, para evitar prejuízos na negociação. Para a comunidade do Jaraguá, uma área, também no interior do Estado, será avaliada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o cacique da aldeia da Barragem, Timóteo da Silva Vera Popygua, os índios estão apreensivos com a demora. "Ainda não foi atendida a necessidade do índio guarani. É um descaso tanto da Dersa quanto da Funai, um empurra-empurra de responsabilidades", diz Popygua. O Ministério Público Federal também critica a demora, mas reconhece que a Dersa está prestando contas, diz o procurador Adilson do Amaral Filho.

A Funai queria que a licença de instalação do Rodoanel Sul só saísse depois da compra das terras, mas segundo Amaral Filho, esse condicionamento não seria recomendável, já que a compra depende de fatores que fogem do controle da Dersa. "A questão dos prazos foi superada com o depósito do valor em juízo", diz o procurador.

Após a compra das terras, a Funai reivindica que a Dersa faça um estudo para realocação das tribos nas novas áreas e arque com os custos do investimento, como a construção da infraestrutura de acesso e de saneamento básico.

Segundo a Dersa, o pedido da Funai está sendo estudado, mas essas ações não estão previstas no acordo judicial, apenas "eventuais ônus para a aquisição, além do preço, tais como tributos, corretagem, e regularização cartorial".

Para o Ministério Público, os gastos com a compensação aos índios devem ser cobertos pela empreendedora do Rodoanel. "A Dersa tem responsabilidade por todos os impactos que a obra causou. Tudo o que existe nas aldeias hoje, será preciso ter também nas novas áreas", diz Amaral Filho. Segundo ele, é preciso primeiro comprar as terras e ver se os R$ 6 milhões serão suficientes para cobrir os demais custos, ou se será preciso mais dinheiro. "Ninguém disse que os R$ 6 milhões encerravam a compensação", diz o procurador.