Pular para o conteúdo principal

Oficina de Direitos Indígenas

Organizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (Coica) e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), a oficina de Direitos e Diplomacia Indígena reuniu, em maio de 2011, líderes indígenas de nove países amazônicos em Cartagena, na Colômbia.
Com uma diplomacia unificada, diz ele, os indígenas ganham força e seus pleitos têm maior ressonância em organizações internacionais simpáticas a suas causas, como a ONU e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Na oficina, ministrada por especialistas em direito internacional e representantes de organizações multilaterais, os participantes também foram informados sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.

Convenção 169

Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e também ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o brasileiro Lélio Bentes Corrêa diz que as discussões na oficina foram "bastante proveitosas".
Ele enfocou em sua exposição a Convenção 169 da OIT, que determina consulta a povos indígenas a respeito de obras ou políticas que possam afetá-los.
Aprovada em 1989 e ratificada ao longo dos 20 anos seguintes por boa parte dos países latino-americanos (o Brasil o fez em 2002), a convenção é tida como um dos principais trunfos dos movimentos indígenas em suas disputas com os governos.
Corrêa diz que, no encontro, foram abordados o alcance da convenção e formas de extrair o máximo dela em benefício dos povos indígenas.
Ele afirma que, ainda que a convenção não garanta aos índios o direito de vetar empreendimentos, exige que governo e empregadores promovam a consulta de boa fé e de forma acessível.
Além disso, diz que os resultados da consulta devem ser levados em conta pelos governantes.
"Não adianta fazer a consulta em termos técnicos se os representantes dos indígenas não têm formação técnica para discutir em pé de igualdade. A consulta deve ter o objetivo genuíno de atingir uma solução satisfatória para todas as partes envolvidas, ou seja, não pode ser uma mera formalidade."
Caso a convenção não seja respeitada por algum país que a ratificou, explica Corrêa, os índios podem comunicar os peritos da OIT, que por sua vez poderão levar o caso ao conhecimento de outros governos e associações de trabalhadores e empregadores representadas na OIT.
Em último caso, diz o ministro, a situação poderá ser exposta na Conferência Internacional do Trabalho, evento ocorrido todos os anos, com potencial constrangimento aos infratores da convenção.
Além desse recurso, Corrêa afirma que a OIT dispõe de um mecanismo de queixas, que pode ser acionado pelos indígenas por intermédio de sindicados ou organizações de empregados que os representem.

Fórum da ONU

Na oficina, os líderes indígenas também foram informados sobre as implicações da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.
Aprovada em 2007, a declaração lista as responsabilidades dos Estados nacionais na promoção dos direitos de povos indígenas, como os referentes ao acesso a terras e à preservação de sua cultura.
O cumprimento da declaração é acompanhado pelo relator especial da ONU para Povos Indígenas e Tribais e pelo Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.
Segundo Corrêa, os líderes presentes na oficina foram orientados sobre como se beneficiar dessa instância e sobre como abastecer o relator especial com informações.
Outro mecanismo apresentado aos líderes foi a possibilidade de acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), quando julgarem que os Estados nacionais não resguardaram seus direitos em algum caso.
Se a comissão julgar a queixa procedente, poderá levá-la à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cuja jurisdição se aplica a 21 países latino-americanos, entre os quais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Venezuela e Uruguai.
Ao contrário dos mecanismos da OIT e da ONU referentes a povos indígenas, a CIDH tem o poder de fixar compensações ou indenizações às partes prejudicadas.
Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A espiritualidade da natureza

A espiritualidade não é um movimento e nem uma ideologia. Não é uma teoria criada por alguém. Também não é privilégio de alguns. Embora não seja reconhecida por inúmeras pessoas.  A espiritualidade é um princípio universal que está na base da sabedoria humana. Ao longo da presença de diversas culturas pelo mundo desde épocas imemoriais ela tem estado presente em sistemas de conhecimento, filosofias, cosmovisões, memórias, etc. A mais antiga noção de espírito e de espiritualidade vem da natureza. Ela foi e é a inspiradora do reconhecimento e do desvendamento do mistério que somos. Nesse sentido as culturas que se formaram com laços fortemente traçados com a natureza desenvolveram uma espiritualidade e uma visão de espirito de extrema poesia e integração. Uma das culturas que se expressou de um modo agudo e profundo essa relação do espírito com a natureza foi a tradição tupi. Umas das mais antigas raízes culturais do Brasil.  A tradição tupi tem mais de 12.000 anos de presença na face …

TEKOA: COMO TORNAR UM LUGAR SAGRADO

Esses dias recebi uma frase no facebook, atribuída á um biólogo, que dizia o seguinte: "se desaparecessem todos os insetos da Terra, em 50 anos a vida no planeta se exterminaria; mas se desaparecessem os seres humanos, em 50 anos toda a Terra seria reconstituída e renovada com toda a sua biodiversidade" . Não creio que há exageros nisso, realmente nós, seres humanos temos tido comportamentos terríveis em relação ao modo como interagimos com o espaço em que vivemos: seja ele o ambiente, o lugar onde moramos e também com as pessoas com quem convivemos. Dizem alguns mestres de sabedoria que um espaço em desarmonia é resultado de uma mente em desarmonia. Uma casa em desarmonia é resultado de uma mente em desarmonia. Um corpo em desarmonia também é resultado de uma mente em desarmonia.Por isso, independente de ambientes sofisticados ou simples, ao cuidar do lugar, com gratidão e carinho, ele refletirá esse "clima". Assim também, quando arrumamos a nossa "casa" …

A raiz do xamanismo e da sabedoria tupi

É
É com grande alegria que anunciamos a publicação de mais este importante livro, que contém os preciosos fundamentos de uma das grandes tradições espirituais da América do Sul: a tradição ancestral tupi-guarani! "Desde os últimos duzentos anos de peregrinação tupi-guarani, existe uma profecia que fala do retorno de Tupã no coração dos Homens, para iniciar ‘a quarta humanidade’. Segundo essa antiga tradição, Tupã é um dos nomes do Grande Espírito, do Sagrado Mistério, da causa de toda emanação de vida. É a Consciência Infinita, presente, mas adormecida em nossos corações e mentes, que precisa ser despertada. Existe uma via chamada ‘Apecatu Ava-porã’, que significa O Caminho do Homem Sagrado. É um método de aprimoramento pessoal em que a natureza e suas forças apoiam o ser humano em seu alinhamento, despertar e integração da consciência a partir de músicas, meditações e sons apropriados. Para isso, ‘há que se conhecer o Trovão e o Vento’, diziam os antigos mestres Nessa via, o Tro…