Pular para o conteúdo principal

Kadiweu busca retomar terras



Desde o último dia 27, os índios da etnia Kadiwéu já ocuparam ao menos 12 fazendas na região de Corumbá, município que fica a 430 quilômetros da capital do estado, Campo Grande. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), o total de áreas “invadidas” em todo o estado por índios de diversas etnias já chega a 60, aumentando o clima de tensão e de insegurança jurídica em torno da questão.
Segundo as pessoas ouvidas, o conflito no estado só começará a ser resolvido com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Cível Ordinária 368-7, ajuizada em 1987, por pecuaristas que disputam com os kadiwéu a propriedade dos 155 mil hectares (um hectare equivale a aproximadamente a um campo de futebol) onde ficam as 12 fazendas ocupadas.
Para os procuradores da República Emerson Kalif Siqueira e Wilson Rocha Assis, que visitaram algumas das propriedades na última sexta-feira (10), as fazendas “ocupadas” estão dentro dos limites da Terra Indígena Kadiwéu, demarcada no início do século passado, e dos limites territoriais do município de Porto Murtinho.
O advogado de seis dos produtores atingidos pela ocupação, Carlos Fernando de Souza, garante ter documentos que demonstram que as fazendas “invadidas” ficam no município de Corumbá e não na cidade vizinha, Porto Murtinho, onde, alega o advogado, fica toda a área destinada pela União ao usufruto dos índios.
“As propriedades invadidas estão fora da área indígena de 373,024 mil hectares, que fica em Porto Murtinho e foi homologada em 1903, por meio de um ato governamental. Os 155 mil hectares sub judice ficam no município de Corumbá”, disse à Agência Brasil o advogado, que já pediu à Justiça Estadual a reintegração de posse de sete propriedades. As primeiras audiências de julgamento dos pedidos estão agendadas para a próxima quinta-feira (17/5).
De acordo com Souza, os 155 mil hectares disputados na Justiça fazem parte de uma área de 726 mil hectares que, em 1921, o então estado de Mato Grosso vendeu à empresa argentina Fomento Sudamericano. Posteriormente, a empresa revendeu uma parcela da propriedade a vários pecuaristas. “Há, no total, 30 propriedades dentro dos 155 mil hectares em litígio no Supremo Tribunal Federal [STF]”, declarou o advogado.
Ainda segundo Souza, em 1984, a Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou sobre parte do território que não fazia parte da área já reconhecida como sendo indígena. “A área indígena reconhecida e homologada [em 1903] era de 373 mil hectares. Os 155 mil hectares [invadidos nos últimos dias] já haviam sido vendidos e transmitidos a terceiros, portanto, jamais poderiam ter sido comprometidos. Como incluí-los no total [entre a área originalmente reconhecida] se não houve um novo processo de reconhecimento, dando origem à decantada terra indígena de 538 mil hectares, cuja matrícula foi registrada em Porto Murtinho, mas nunca foi homologada”.
O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Flávio Vicente Machado, refuta os argumentos do advogado dos fazendeiros. “É uma falácia. Há uma farta documentação comprovando que o território sempre teve 538 mil hectares. Embora, na época, não houvesse como medir uma distância tão grande com tal precisão, há as referências geográficas. O que houve foi que o governo do estado aproveitou a demora para, entre o processo, conceder títulos aos fazendeiros”, disse
Fonte: Agência Brasil

Fonte: Da redação - (MS)
Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A espiritualidade da natureza

A espiritualidade não é um movimento e nem uma ideologia. Não é uma teoria criada por alguém. Também não é privilégio de alguns. Embora não seja reconhecida por inúmeras pessoas.  A espiritualidade é um princípio universal que está na base da sabedoria humana. Ao longo da presença de diversas culturas pelo mundo desde épocas imemoriais ela tem estado presente em sistemas de conhecimento, filosofias, cosmovisões, memórias, etc. A mais antiga noção de espírito e de espiritualidade vem da natureza. Ela foi e é a inspiradora do reconhecimento e do desvendamento do mistério que somos. Nesse sentido as culturas que se formaram com laços fortemente traçados com a natureza desenvolveram uma espiritualidade e uma visão de espirito de extrema poesia e integração. Uma das culturas que se expressou de um modo agudo e profundo essa relação do espírito com a natureza foi a tradição tupi. Umas das mais antigas raízes culturais do Brasil.  A tradição tupi tem mais de 12.000 anos de presença na face …

TEKOA: COMO TORNAR UM LUGAR SAGRADO

Esses dias recebi uma frase no facebook, atribuída á um biólogo, que dizia o seguinte: "se desaparecessem todos os insetos da Terra, em 50 anos a vida no planeta se exterminaria; mas se desaparecessem os seres humanos, em 50 anos toda a Terra seria reconstituída e renovada com toda a sua biodiversidade" . Não creio que há exageros nisso, realmente nós, seres humanos temos tido comportamentos terríveis em relação ao modo como interagimos com o espaço em que vivemos: seja ele o ambiente, o lugar onde moramos e também com as pessoas com quem convivemos. Dizem alguns mestres de sabedoria que um espaço em desarmonia é resultado de uma mente em desarmonia. Uma casa em desarmonia é resultado de uma mente em desarmonia. Um corpo em desarmonia também é resultado de uma mente em desarmonia.Por isso, independente de ambientes sofisticados ou simples, ao cuidar do lugar, com gratidão e carinho, ele refletirá esse "clima". Assim também, quando arrumamos a nossa "casa" …

A raiz do xamanismo e da sabedoria tupi

É
É com grande alegria que anunciamos a publicação de mais este importante livro, que contém os preciosos fundamentos de uma das grandes tradições espirituais da América do Sul: a tradição ancestral tupi-guarani! "Desde os últimos duzentos anos de peregrinação tupi-guarani, existe uma profecia que fala do retorno de Tupã no coração dos Homens, para iniciar ‘a quarta humanidade’. Segundo essa antiga tradição, Tupã é um dos nomes do Grande Espírito, do Sagrado Mistério, da causa de toda emanação de vida. É a Consciência Infinita, presente, mas adormecida em nossos corações e mentes, que precisa ser despertada. Existe uma via chamada ‘Apecatu Ava-porã’, que significa O Caminho do Homem Sagrado. É um método de aprimoramento pessoal em que a natureza e suas forças apoiam o ser humano em seu alinhamento, despertar e integração da consciência a partir de músicas, meditações e sons apropriados. Para isso, ‘há que se conhecer o Trovão e o Vento’, diziam os antigos mestres Nessa via, o Tro…