Indios exigem cumprimento da lei em Belo Monte


 Engenheiros que trabalham  para a Norte Energia, consórcio responsável pela  hidrelétrica de Belo Monte, estão mantidos como reféns na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental.

Os grupos indígenas que deveriam ser consultados sobre o barramento do rio esta semana foram os mesmos que ocuparam a ensecadeira de Pimental por 21 dias a partir do final de junho, para cobrar o cumprimento das condicionantes indígenas. A falta de qualquer resposta da empresa ao documento encaminhado à direção da Norte Energia após o processo de negociação da desocupação da ensecadeira contribuiu para a descrença generalizada nas promessas e propostas do consórcio, afirmaram os indígenas. “Passaram 20 dias desde a última reunião e a Norte Energia não fez absolutamente nada”,G iliarde Juruna, liderança da TI Paquiçamba. 
Segundo ele, os três engenheiros da empresa só serão liberados diante do atendimento das seguintes  demandas:
- Suspensão das reuniões sobre o mecanismo de transposição;
- Compromisso do IBAMA e da FUNAI de que a obra no rio não será liberada enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição, enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias e enquanto não forem cumpridas as condicionantes que estão pendentes;
- Reabertura das negociações com a Norte Energia acerca dos compromissos assumidos pelo presidente de empresa, Carlos Nascimento, após a desocupação da ensecadeira em meados de julho. Nascimento teria pedido um “voto de confiança” e se comprometeu a retornar a Altamira no último dia 16 para retomar as negociações, mas não compareceu;
- Conclusão do sistema de abastecimento de água nas aldeias das Terras Indígenas afetadas, que não têm poço e usam a água do rio. Quando começou a intervenção no Xingu em janeiro de 2012, os índios denunciaram ao MPF que a qualidade da água estava afetada, foi feita uma vistoria em fevereiro deste ano e a Norte Energia assumiu o compromisso de resolver o problema, o que não ocorreu. De acordo com os índios, os poços começaram a ser feitos mas, depois de três meses, ainda não foram concluídos;
- Definição sobre a ampliação/revisão da TI Paquiçamba.
MPF pediu cancelamento da licença de instalação de Belo Monte
Em função do não cumprimento das condicionantes de Belo Monte pela Norte Energia, nesta terça o Ministério Público Federal entrou na Justiça com uma medida cautelar exigindo o cancelamento da licença da usina. De acordo com o MPF, informações do prórpio Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel.

(Redação - www.ultimoinstante.com.br


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