Kaiowá participa da Comissão de Direitos Humanos


Lilian Venturini, de O Estado de S.Paulo



O líder indígena Eliseu Lopes Kaiowá criticou a lentidão com que os governos federal e estadual tratam a questão da demarcação de território para aldeias, durante audiência pública no Senado nesta quinta-feira, 1º. “Enquanto o governo está se organizando, nossa comunidade está morrendo”, afirmou. A Comissão de Direitos Humanos discute a situação dos índios guarani caiová, no Mato Grosso do Sul.
A disputa de terras entre a aldeia e fazendeiros ganhou repercussão após a divulgação de uma carta do grupo alertando autoridades sobre a intenção de resistirem “até a morte” à decisão judicial que os obriga a deixar uma área de 2 hectares. Ao todo, 170 índios que vivem na terra, localizada numa mata ilhada entre um charco e o leito do Rio Hovy, na divisa da Reserva Sassoró com a Fazenda Cambará, propriedade de 700 hectares, no sul de Mato Grosso do Sul.
A presença foi decretada ilegal e a aldeia, condenada a deixar o local. Nessa semana, a Justiça garantiu a permanência numa  área de 10 mil metros quadrados até que seja concluído o trabalho de demarcação das terras em disputa. Para o líder indígena, no entanto, a decisão não garante a solução. “Já ouvimos muitos discursos bonitos, muita promessa. Queremos nossa demarcação de nosso território. Isso pelo menos minimiza a violência que estamos sofrendo”, disse Eliseu Lopes Kaiowá.

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber César Buzatto, afirmou que a ausência de demarcação de terras indígenas no Brasil potencializa a ocorrência de conflitos e cobrou a participação mais efetiva dos governos federal e do Estado do Matro Grosso. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugeriu a formação de um grupo de parlamentares e a realização de uma diligência na área dos guarani caiová para acompanhar de perto as ações prometidas para o impasse.
Participam também da audiência procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, representantes da Funai e do governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
 Abaixo, os principais momentos:
13h25 – É encerrada a sessão.
13h20 – Líder Eliseu apoiou a ideia da visita da comissão à aldeia.  Senador Delcídio do Amaral (PT-MS): “A solução para esse conflito é o diálogo. Precisamos de uma articulação forte dos parlamentares, do governo federal, do Ministério do Planejamento, do Palácio do Planalto (para ajustar o Orçamento) e dar a atenção devida aos guarani caiová.”
13h18 – Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai: “Essa iniciativa é excelente, de manter essa comunicação em alerta permanente. Na Funai, temos certeza de que essa situação dos guarani é a mais preocupante em todo o Brasil. A Funai sozinha não dá conta. O processo de demercação é longo, demorado. Precisamos, sim, dessa vigilância constante porque a situação é muito, muito grave.”
13h05 – “Nós aguardamos a visita de vocês”, disse um integrante da aldeia aos parlamentares.
12h53 – Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP): “Isso (o que os índios propõem) não é suicídio. É luta pacífica.”
12h50 – Senadores propuseram criar comissão mista, juntamente com deputados, para acompanhar os debates sobre a demarcação de terra.
12h36 – Tonico Benites, antropólogo da etnia caiová: “Não queremos prejudicar o agronegócio. Reivindicamos uma parte (da terra). (…) Nós estamos pronto para conversar. Não somos violentos. Não temos armas.” O antropólogo foi aplaudido ao final da sua fala.
12h28 - “Como é que a gente vai sobreviver de modo cultural? Pistoleiro tá lá. A luta do guarani continua pela devolução (das terras). Estamos pedindo uma parte só. Estamos apenas lutando por uma área que não chega a 3% do Estado”, diz o antropólogo, ao lembrar das reivindicações de outras aldeias no Mato Grosso do Sul.
12h08 – Tonico Benites, antropólogo da etnia caiová: “Ninguém tem vontade de resolver definitivamente. Isso tem que ser repensado”, diz sobre o processo de demarcação de terras.
12h04 – Tonico Benites: “Eu vou morrer pelo meu povo. Eu vou morrer, pode me matar. Mas para que meu povo continue vivendo. Isso não é suicídio. Para nós, não. A própria liderença tem que morrer para salvar a próxima geração.” O antropólogo relata uma séria de crimes, segundo ele, cometidos contra a aldeia.
11h54 – Tonico Benites: “Quem seria o responsável por isso?”, provoca o antropólogo, mencionando interesses financeiros e agrários sobre as terras. “(O governo) tem vontade (de resolver) ou apenas discurso?”. Tonico apresenta fotos da aldeia e pede, emocionado, um minuto de silêncio para a morte de um líder indígena que completou três anos nesta quinta-feira. O corpo nunca foi localizado.
11h49 – Tonico Benites, antropólogo da etnia caiová: “Foram mortos mais de 2 milhões de guaranis e continuamos morrendo (ao longo dos cinco séculos). Esse é o fato. Isso o Estado tem que assumir. ”
11h28 – Eliseu Lopes Kaiowá, liderança indígena, comemora a decisão judicial, mas lembra que não é o suficiente. Segundo ele, a decisão garante a permanência de 200 pessoas numa área de 1 hectare. “Não aguentamos viver embaixo de uma lona preta, de ver as crianças bebendo água suja. Guarani caiová vem morrendo de atropelamento, de ataque de pistoleiro. Não aguentamos mais isso. Já morremos muito e vamos continuar retomando o que é nosso. Nós não recebemos ainda quando vai começar essa demarcação. Enquanto o governo está se organizando, nossa comunidade está morrendo (…). Não só os guarani vêm passando por isso.” (…) “O que a comunidade vai produzir em 1 hectare só? É uma vergonha. vamos continuar a fazer retomada (de terras).” “Já ouvimos muitos discursos bonitos, muita promessa. Queremos nossa demarcação de nosso território. Isso pelo menos minimiza a violência que estamos sofrendo.”
11h18 – Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugere a realização de uma diligência na área dos guarani caiová para acompanhar de perto as ações e reunir com o governo do Estado do MS para conhecer a situação. “Por essa audiência, vemos que esse não é um problema de agora, é um problema de anos e exige um acompanhamento mais detido do Congresso e dessa Comissão de Direitos Humanos.”
11h11 – Critica projetos em discussão no Congresso que podem agravar a situação indígena no Brasil. “Precisamos que os deputados e senadores estejam sempre atentos para combater, junto com as organizações e os povos, essas proposições que se somam e têm causado bastante preocupação em todos nós.” Ele critica também a suspensão da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País. “Não é possível acreditar que a AGU entenda que esses processos sejam revistos. Isso no nosso entendimento criaria novos focos de conflito”.
11h06 – Cléber César Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário : “Precisamos que o Estado haja no sentido de demonstrar que a violência é ilegítima. O Estado precisa agir por meio de suas instituições. Nós não acreditamos na boa vontade do governo do Mato Grosso do Sul. (…) A ação do governo federal tem que ser mais efetiva, tem que ter responsabilidade maior. (…) O governo federal não pode continuar esperando que o Estado do MS contribua para esse processo.”
10h58 – Cléber César Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, cobra agilidade do processo de demarcação de terras indígenas. “Isso acaba potencializando os conflitos”, afirma.
10h55 – Cléber César Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), defende que os governos devem indenizar índios em certas condições. Defende ainda que seja reconhecida a “tradicionalidade” das terras.
10h43 – Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai: “Temos dados passos para chegar a soluções e para que os povos possam manter sua terra. É importante que o governo estadual também tenha vontade política de participar desse processo.” “Temos dificuldade com esse diálogo. O governo estadual tem papel extremamente importante”, diz Marta ao lembrar a necessidade de apoio na área de educação e da saúde. “A gente precisa do governo estadual envolvido nessa pactuação.”
10h35 – Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai: “Tem muitos casos de terras indígena que estão judicializadas e não estão de posse dos guarani caiová. O que a Funai tem feito é ter presença mais efetiva na região. Tem estruturado escritórios regionais na região.”
10h18 – Senador Delcídio do Amaram (PT-MS) defende garantir de recursos para demarcação de terras indígenas, além de políticas de infraestrutura para as aldeias
10h07 – Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirma que o Congresso também precisa fazer a sua parte na questão.
10h – Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, explica que a decisão judicial que garante a permanência dos guarani caiová na terra ainda não encerra a questão.
9h44 – Presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), abre a audiência
9h20 – Comissão exibe vídeo sobre cultura indígena

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