Indios unidos vencem batalha política


(Folha de São Paulo)

Sem dar detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta sexta-feira (19) que o governo estuda alterar o sistema de demarcação de terras indígenas. Cardozo afirmou, no entanto, que o Planalto não aceita dividir essa atribuição com o Congresso porque seria inconstitucional.
A medida é uma resposta aos protestos de índios de várias etnias que invadiram nesta semana o plenário da Câmara e a área externa do Palácio do Planalto, aos gritos de "Dilma assassina". Eles pedem a derrubada de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que repassa da União para o Congresso à demarcação de terras indígenas.
Os índios temem que a bancada ruralista no Congresso facilite o acesso às áreas de reservas, que geralmente são alvo de conflitos com produtores. Uma comissão especial foi instalada na Câmara para discutir o texto, mas isso só deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
"Nós estamos buscando aperfeiçoar esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de demarcação", afirmou o ministro após cerimônia em comemoração ao Dia do Índio.
Segundo o ministro, a ideia é fortalecer a Funai (Fundação Nacional do Índio), que continuaria a elaborar os estudos de demarcação de terra, mas agilizar o processo. Cardozo apontou ainda que a ideia é evitar a judicialização do processo de definição dessas áreas.
"A Funai tem tido um papel muito importante e um papel difícil de se exercer, porque tradicionalmente ela recebe críticas de todos os lados. A Funai quando acerta é criticada. Então essa é uma situação que exige que nós, primeiramente, fortaleçamos a Funai", afirmou.
"Agora, temos que produzir uma forma estrutural que permita maior eficiência nesse processo, para que os conflitos possam ser vistos, no seu processo decisório, de maneira isenta por todas as partes do governo", completou.

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