Pular para o conteúdo principal

Indios perdem colheita

Os índios da etnia pankaiwká perderam plantações irrigadas em 2012, no municípío de Jabotá, Sertão, depois que tiveram a energia cortada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com uma ação e, após quase três anos, a Justiça Federal entendeu que houve prejuízos coletivos, condenando a empresa a pagar R$ 129.429,60 por perdas materiais e R$ 70 mil por danos morais.
A decisão é do juiz federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara, em exercício na 38ª, e ocorreu no dia 18 de março. As informações foram repassadas nesta quarta-feira (25). A assessoria de imprensa da JF comunicou que "a Celpe alegou que suspendeu o fornecimento pela existência de débitos na conta do consumo e também devido à ligação clandestina no local, feita pelos indígenas após corte anterior". No entanto, destaca que a companhia tinha apenas um medidor para 42 famílias, total de 155 pessoas. "Esse tipo de cobrança coletiva não atendia ao requisito da informação adequada e clara prevista na legislação", entendeu a JF.
A Funai argumentou à Justiça que a “medição única, somada às inadequações do sistema elétrico que abastece a comunidade e à cobrança de valores altíssimos, levou à impossibilidade de pagamento dos débitos”. O corte, além de incidir na perda de 100% de lavouras de milho e feijão e de 75% de mandioca, também interferiu na higiene pessoal, no saneamento básico e na alimentação dos índios, também segundo argumento da Fundação.
Em nota ao G1, a assessoria de imprensa da Celpe informou que a instituição "está analisando o teor da sentença e irá recorrer da decisão".
Detalhes da condenação
A Justiça Federal comunicou que a Celpe igualmente foi condenada a implantar rede elétrica adequada; a instalar medidores em cada unidade consumidora; a oferecer a adesão à Tarifa Social; e a não cobrar débitos anteriores após a regularização do serviço, além de emitir declaração de inexistência de contas a pagar.
Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

NOSSAS RAÍZES PRECISAM SER RESPEITADAS

Kaká Werá fala sobre a questão indígena

Quatro atitudes de paz que nos tornam ricos

Não sabemos muitas vezes definir a palavra paz, mas quando a ouvimos, algo de bom ressoa em nossos corações. Onde há paz, há riqueza em todas as suas dimensões: social, econômica, ecológica, e pessoal.  Mas embora seja difícil definí-la, podemos pelo menos refletir sobre o que nos põe fora dela e o que nos aproxima, integrando-a. Na sabedoria ancestral são reconhecidas quatro atitudes que nos distancia de sua luz : A primeira atitude que a torna longe de nossa presença pacífica é a ideia de separatividade. Os mestres de sabedoria ensinam que somos uma só vida desdobrada em muitos, que embora tenhamos uma individualidade, em essência somos uma mesma respiração desa Vida. Mas criamos de nossas individualidades segregações, visões de mundo e sobre nós mesmos  que geraram conflitos diversos, que tem trazido desde tempos imemoriais toda sorte e graus de dificuldades nos relacionamentos e convivências. A  segunda atitude que nos distancia da paz é aquele aspecto julgador que habita em cada…