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MANIFESTO DOS ESCRITORES INDÍGENAS

MANIFESTO DOS ESCRITORES E ARTISTAS INDÍGENAS

Nós, escritores e artistas indígenas, reunidos no Rio de Janeiro por ocasião do 12º Encontro de Escritores e  Artistas  Indígenas, ocorrido no âmbito do Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens,, no ano de 2015, diante da realidade política e sociocultural na qual se encontram os povos indígenas no Brasil, nos manifestamos favoráveis à manutenção dos  direitos constitucionais consagrados desde 1988.  Consideramos que:

A Literatura “Indígena” tem, especialmente nas duas últimas décadas, proporcionado mudanças significativas na valorização das raízes e história cultural do Brasil, na percepção da sobrevivência e presença de dezenas de povos tradicionais habitantes do território brasileiro;
Escolas da educação básica, fundamental, média e algumas instituições culturais têm sido pródigas na relação com as culturas indígenas, na discussão e dissolução de estereótipos e preconceitos interculturais;
 Universidades Federais criaram Núcleos interculturais para estudantes, pesquisadores, professores produzindo artigos, trabalhos de conclusão de curso (tccs), monografias, teses e outras pesquisas ressaltando a importância da literatura indígena para a cultura brasileira.  
Esses resultados impressionantes, vistos na educação formal nas escolas não-indígenas, também é patente em muitas escolas indígenas, promovendo a autovalorização e o resgate das culturas e identidades tradicionais.
Parte deste quadro transformador é consequência direta da Lei 11.645/08 e sua aplicação, ainda que precária, pelas instituições públicas e privadas de ensino o que revela um empenho da sociedade brasileira em reverter o quadro de incompreensão e separação entre os diferentes saberes.

No entanto,  na maioria das bibliotecas públicas, comunitárias, espaços de leituras, e escolas indígenas, os livros de autores indígenas têm uma presença muito tímida. A arte indígena não tem espaço suficiente e adequado de socialização e promoção, revelando que o muito que se realiza são ações eventuais que não seguem uma política pública lúcida e efetiva .    
Posto isto, e por este ano se encerrar a Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas, declaradas pela ONU, e após um balanço crítico feito, capaz de apontar caminhos novos e nos permitir possibilidades de mudanças e transformações , este coletivo de Escritores e Artistas Indígenas manifesta que: 

1.     O Ser Indígena está fundamentado em princípios e bases como Ancestralidade, Pertencimento aos territórios tradicionais e auto-afirmação individual e coletiva dos valores ancestrais e espirituais;
2.     A restauração da dignidade e do direito aos territórios e terras tradicionais é imprescindível, mas também é fundamental o resgate do território cultural: a dignidade e o respeito às nossas expressões das artes, através de políticas públicas e ações orientadas para tal;
3.     A participação indígena na sociedade brasileira é um direito constitucional, reconhecido pelos dispositivos internacionais como Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (ONU), e Convenção 169 da OIT e da Declaração dos Estados Americanos (OEA);

Por isso, requer:

1.     maior participação no território cultural, no planejamento e participação de políticas públicas de promoção das artes indígenas, e valorização da autonomia para a administração de suas riquezas culturais;
2.     a preservação e aprimoramento das políticas públicas de promoção da Literatura Indígena, seja nas escolas, nas universidades e espaços públicos de valorização das culturas originárias do Brasil com substantivo aumento de acervos específicos, editais próprios para atender a demanda, qualificação de professores para a expressiva e consciente utilização da Lei 11.645/08, bolsas para escritores e artistas indígenas, cursos de aperfeiçoamento para autores e artistas indígenas;
3.       adequadas políticas  de valorização e promoção da arte indígena nos espaços da sociedade brasileira com a criação de museus, centros de difusão da cultura, pontos de cultura, pontos de literatura indígena, ordenamentos jurídicos capazes de incentivar artesãos indígenas a valorizarem a identidade ancestral através de sua arte. Entendemos que é impossível pensar políticas públicas culturais sem repensar o modelo econômico de exploração da natureza e que tem inviabilizado a expressão cultural de nossos povos.

E, veementemente,

4.     repudia os novos projetos de lei e políticas propostas nos últimos anos que vão contra os direitos constitucionais, como as PEC 215, PLP 227 e PL 610; assim como o repúdio à construção das hidrelétricas e obras de grande porte, como rodovias, em territórios indígenas sem consulta e a vontade desses povos tradicionais.  Tais ações têm demonstrado que o Estado brasileiro não está levando em consideração os saberes da gente nativa. Pior ainda, desdenha desses saberes e de suas lógicas, de suas estéticas, de suas crenças e de suas espiritualidades.
5.     O Estado brasileiro precisa compreender que cabe a ele ser o guardião da sabedoria ancestral e não seu algoz e é para ajuda-lo nesse esforço, que nosso coletivo se coloca à disposição da sociedade brasileira acreditando que é possível construir uma nação de todos e para todos.

Assinam:
Ailton Krenak                                             
Arnaldo Kabá Munduruku
Cristino Wapichana                                              
Daniel Munduruku
Denilson Baniwa                                       
Edson Kayapó
Edson Krenak                                             
Eliane Potiguara
Ely Macuxi                                                  
Irekran Kayapó
Isaías Munduruku                                     
Justino Tuyuka
Kaká Werá Jekupé
Luciano Ariabo Kezo                                 
Márcia Kambeba               
Payakan Kayapo
Roni Wasiry                                                
Rosi Piratapuia
Tiago Hakiy                                                 



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