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Indios isolados correm risco

Governo Temer bloqueia recursos da Funai e pode desativar seis frentes de proteção etnoambiental. Em risco, povos ameaçados por madeireiros, fazendeiros e narcotraficantes
No site Amazônia Real
Não bastassem as ameaças nos cortes de recursos da Saúde e Educação das ações para os povos indígenas do país, o presidente Michel Temer (PMDB) colocou em cheque a sobrevivência e a segurança dos índios isolados, grupos que têm pouca interação ou nenhuma relação com a chamada sociedade nacional. Muitos vivem em regiões de fronteira na Amazônia.
No decreto no. 8.859, que limitou o orçamento dos órgãos federais e bloqueou recursos para 2017, vigorando desde o dia 26 de setembro, o presidente Temer cortou 38% dos recursos para custeio e investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão subordinado ao Ministério da Justiça. A redução vai atingir a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), que atua com os povos isolados.
Um memorando interno elaborado neste mês de outubro pela CGIIRC, ao qual a Amazônia Real teve acesso, consta que a coordenação teve bloqueados R$ 1,2 milhão pelo decreto de Michel Temer. Com apenas R$ 166 mil em caixa (recursos de uma emenda parlamentar) e mais o recurso que já havia sido empenhado antes do bloqueio, a CGIIRC diz no documento que seis das 12 Frentes de Proteção Etnoambiental estão sob ameaça de desativação por falta de dinheiro ainda em 2016. São elas: Envira, no Acre; Madeira-Purus e Vale do Javari, no Amazonas; Yanomami/Yekuana entre o Amazonas e Roraima; Awá Guaja, no Maranhão; e Madeirinha-Juruena, no Mato Grosso.
Em resposta à Amazônia Real, a Funai disse que a proposta do orçamento para custeio e investimento da fundação para 2016 foi R$ 139 milhões, mas o governo cortou R$ 38 milhões (38%) com o decreto. Neste valor não está incluída folha de pagamento dos servidores. “O valor aprovado foi de R$ 113 milhões e o limite autorizado para empenho foi de R$ 101 milhões”, disse a fundação, confirmando os cortes de recursos da CGIIRC, mas não informando o valor que consta no memorando da coordenação.
No memorando, a CGIRRC diz que para as ações das 12 Frentes, até janeiro de 2017, há aproximadamente R$ 300 mil. Este valor é a soma de R$ 166 mil de recurso da emenda parlamentar do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) com os R$ 171 mil de recurso que foi empenhado (aprovado) antes do bloqueio.
Este valor empenhado será destinado apenas para outras cinco Frentes, que são Waimiri Atroari, no Amazonas, Guaporé e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, Cupinapanema e Médio Xingu, no Pará. A Frente de Proteção Etnoambiental de Monitoramento da Amazônia Legal, criada em 2014, e de atuação em todos os municípios da região, não é citada no memorando.
Teriam que ser descentralizados da verba bloqueada R$ 495,8 mil para as despesas básicas das 12 Frentes Etnoambientais até janeiro de 2017 para ações como compra de combustível, alimentação, manutenção de veículos e ambientais e frete aéreo e manter as Bases de Proteção Etnoambiental que estão em regiões remotas da Amazônia.
“Sabemos que as demandas das Frentes de Proteção Etnoambiental já estão reduzidas ao máximo, ao básico para sua operacionalização, e que qualquer tipo de diminuição [de recursos] resultará, inevitavelmente, em expressivo aumento da vulnerabilidade de povos indígenas isolados e recém-contato”, diz o memorando da CGIIRC.
A Constituição brasileira, no artigo 231, reconhece a organização social, os hábitos, os costumes, as tradições e as diferenças culturais dos povos indígenas, assegurando-lhes o direito de manter sua cultura, identidade e modo de ser, colocando-se como dever do Estado brasileiro a sua proteção.
A Funai, através da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), criou 12 unidades descentralizadas – as Frentes de Proteção Etnoambiental – que são especializadas na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, garantindo a esses índios o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais, sem a necessária obrigatoriedade de contatá-los.
Atualmente, a Funai coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté , Canôe, Korubo, Piripkura, Suruwahá, Yanomami e Zo’é, e de indígenas isolados, cujos nomes das etnias não foram identificados.
Em 2014, a CGIIR anunciou ao menos dois novos contatos de índios isolados na Amazônia. Esses índios são ameaçados por madeireiros, fazendeiros e narcotraficantes.
O primeiro aconteceu em junho, quando um pequeno grupo de isolados fez contato no Acre, na proximidade da aldeia Simpatia, dos índios Ashaninka. Eles ficaram conhecidos como índios do Xinane, em referência ao rio do mesmo nome. A Aldeia Simpatia fica na área onde está localizada a FPE Envira, que corre risco de ser desativada.
O segundo aconteceu em setembro, e em outra parte da região amazônica, na Terra Indígena Vale do Javari, fronteira do Amazonas com o Peru. Um grupo de índios isolados Korubo fez contato, mas desta vez resultando em conflito com outro povo, os Matís. Um novo grupo de índios Korubo foi contatado em setembro de 2015.
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